Regulamentos

Os regulamentos são estabelecidos para que os membros de uma organização possam trabalhar juntos da melhor maneira possível, para estabelecer normas, práticas e ética. Esses regulamentos também estabelecem procedimentos que asseguram a viabilidade de uma organização, protege sua popriedade, a responsabilidade financeira e ajuda na resoluçào de dificuldades

  • Confidencialidade
  • Conflito de interesses
  • Não discriminação

Confidencialidade

Participantes

Informações pessoais confidenciais são aquelas que contém nome do participante ou que permitem a pronta identificação do mesmo. Inclui também julgamentos e/ou conjecturas sobre a condição ou situação pela qual o cliente foi referido a receber, recebeu ou está recebendo nossos serviços.

Cláusulas

A organização tem a obrigação ética e moral de respeitar, preservar e resguardar a privacidade, dignidade e direitos humanos dos indivíduos para os quais os serviços são oferecidos.

São as normas da organização para o trato de todas as informações confidenciais relacionadas com indivíduos que são indicados a receber, estão recebendo ou receberam os serviços dentro da organização.

Essas normas são aplicáveis a todas as pessoas que participam da organização: membros do conselho diretor, pessoas de contato, trabalhadores-voluntários, estudantes e qualquer outra pessoa à qual tais informações sejam compartilhadas.

Violações desses termos devem preferencialmente resultar no imediato desligamento do transguessor.

Excessões de Confidencialidade

As obrigações de preservação de confidencialidade cessam quando:

  • A preservação da confidencialidade pode causar perigo à outra pessoa, por exemplo: suicídio, homicídio, violência, etc.;
  • É requisitado pela lei, contrato ou por ordem específica do tribunal;
  • O indivíduo requisitar por escrito o compartilhamento de informações específicas;
  • O bom nome da instituição seja ameaçado pela não liberação da informação, conforme determinado pelo Conselho de Diretores.

Procedimentos:

  • Informações gerais pertinentes a qualquer participante pode ser compartilhada com trabalhadores-voluntários da instituição que participam do serviço prestado ao indivíduo e devem ser limitadas à necessidade do serviço prestado;
  • Trabalhadores-voluntários cujas responsabiliadades requeiram o processamento de informações confidenciais sobre outros voluntários não devem divulgar tais informações, a não ser que seja necessário à prestação do serviço ao indivíduo ou para resolução de problemas de natureza profissional

Segurança dos registros

  • Material confidencial descartado deve ser destruído, isto é, picotado ou incinerado
  • Trabalhadores-voluntários devem manter e proteger informações confidenciais mantendo-as em lugares fechados como em gavetas ou arquivos
  • Relatórios e outras informações que estejam em terminais de computadores, CDs, fitas cassete ou qualquer outro aparelho eletrônico devem ser protegidos da mesma maneira que  as informações confidenciais.

Conflito de Interesses

  • Um conflito de interesse existe quando um trabalhador-voluntário, através de suas ações ou envolvimento com a organização, tem:
  • O potencial, real ou percebido, de adquirir vantagem pecuniária para si próprio ou para familiares; ou
  • O potencial, real ou percebido, de comprometer o melhor interesse da organização

Indivíduos familiares

Significa esposo(a), parceiro(a), pais, filho(a) natural ou adotado(a), irmã(o), conhado(a), sogro(a), padrasto, madrasta, sobrinho(a), neto(a) e avós.

Cláusulas

Todo trabalhador-voluntário do Joanna de Ângelis Spiritist Study Group tem a obrigação de agir de boa fé para com a instituição em qualquer transação com ela ou para ela. Nenhum trabalhador-voluntário deve se colocar numa posição onde há potencial para conflito de interesses entre suas obrigações para com a instituição e seus outros interesses. Será declarado que um conflito existe quando as ações do trabalhador-voluntário se enquadrarem no critério acima definido.

Quando um contrato com financiadores estipular  termos de conflito de interesse mais restritos do que os termos do Joanna de Ângelis Spiritist Study Group, os termos mais restritos devem ser aplicados.

Procedimentos

Quando um trabalhador-voluntário, agindo por conta própria ou estiver agindo em nome, por, ou através de outro indivíduo e estiver interessado direta ou indiretamente em um contrato, transação ou acordo existente ou proposto ao Joanna de Angelis Spiritist Study Group, ou se alguém de qualquer maneira tiver conflito de interesse e estiver participando de uma reunião na qual a matéria de seu interesseem seja objeto de consideração, ele ou ela:

  • Antes de iniciar qualquer discussão sobre a matéria de seu interesse na reunião, deve informar a existência do conflito de interesses e a natureza geral do mesmo;
  • Retirar-se da reunião durante a discussão da matéria de seu interesse;
  • Não tentar influenciar, antes, durante ou depois da reunião, de qualquer forma a votação sobre o a questão.

Quando o trabalhador-voluntário não estiver presente à reunião e suas ações tiverem o potencial de violar esses termos, ele/ela deve:

  • informar por escrito ao presidente do Conselho de Diretores sobre a natureza e extensão de seu interesse, a fim de seja definido se há ou não conflito de interesses;
  • não tentar influênciar aqueles que estão discutindo o contrato, transação ou acordo que é objeto da discussão.

Excessões

O Conselho de Diretores pode permitir que o conflito de interesses declarado continue quando o contrato, transação ou acordo trouxer benefícios óbvios para a instituição e quando tenham sido feitas tentativas consideráveis para comprovar que é improvável que qualquer outro contrato, transação ou acordo possa trazer as mesmas vantagens à instituição.

Quando isso acontecer, a instituição deve monitorar esses contratos, transações ou acordos durante toda a sua duração para garantir que suas condições continuam a ser respeitadas.

Não discriminação

O Joanna de Angelis Spiritist Study Group adotou e defende a igualdade de oportunidade e não discriminação em termos de etnia/race, cor da pele, nação de orígem, afiliação política ou religiosa, sexo, orientação sexual, idade, estado civil, relações familiares e necessidades especiais.